junho 14, 2011
Os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. A determinação, que poderá fazer parte da Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB), foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., e deverá seguir agora para análise da Câmara.
Para o autor do projeto de lei (PLS 228/10), senador Gim Argello (PTB-DF), os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Para ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".
Em sua justificativa, o senador pelo Distrito Federal lembra que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.
"Julgamos que essa abordagem seja mais adequada, pois evita a padronização das medidas a serem adotadas - as quais devem ser definidas de acordo com a realidade vivida em cada escola -, além de contornar o risco de tipificar condutas já tratadas no arcabouço jurídico competente, de forma mais genérica", explicou Gim Argello.
Para o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.
Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial".
Segundo Ana Amélia Lemos (PP-RS), o projeto é meritório e urgente, pois o bullying é uma "prática lesiva que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes na fase escolar". Marta Suplicy (PT-SP) lembrou que o bullying é um problema sério e que tem gerado crimes em vários países. Walter Pinheiro (PT-BA) ressaltou a importância de as escolas combaterem esse mal, que traz "vexame e constrangimento" às vítimas.
junho 12, 2011
Para quem ainda não conhece eis a oportunidade de conferir. O filme tem uma força encantadora e profunda principalmente por problematizar a condição feminina e por ilustrar muito bem o quanto o individuo em formação internaliza os eventos e as experiências vividas na infância.
Pelo menos oito Estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por Estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.
A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.
Greve em São Paulo
Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dosprofessores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.
Greve no Rio de Janeiro
Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.
Greve em Minas Gerais
Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.
Greve em Santa Catarina
Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.
Greve no MT
Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.
Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.
Greve em Sergipe
Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.
Greve no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.
Greve no Ceará
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre aparalisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.
De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.
* Com reportagem de Angélica Feitosa (Fortaleza), Carol Guibu (Recife), Thiago Minami (São Paulo) e Valéria Sinésio (João Pessoa)
junho 09, 2011
É possível fazer uma festa junina legal e ainda comprometida com a aprendizagem das crianças e dos adolescentes
1- Procurar o sentido original da festa:
Qual a origem da festa junina? Descobrir isso pode ser o primeiro passo para a contextualização da festa. E é importante motivar os alunos a buscarem esta resposta. Saber que a tradição vem dos festejos de agradecimento aos santos pela colheita do meio do ano e que, por isso, a maioria dos quitutes é feita de milho, por exemplo, pode despertar neles o interesse pela história. "É necessário recuperar o porquê da tradição da quadrilha, das comidas, da fogueira, para que a festa junina não vire uma mera caricatura do mundo da roça", diz o antropólogo Jadir de Morais Pessoa, professor titular da Universidade Federal de Goiás, especialista em folclore.
2- Descaricaturizar o homem do campo:
Homem do campo não é Jeca Tatu. É importante apresentar o campo de uma nova maneira. Tirar o olhar de deboche sobre o caipira, manifesto muitas vezes pelas roupas exageradas ou por posturas imbecilizadas. "Trazer uma pessoa da roça para contar dos saberes, descaricaturizar o homem rural. Festejá-lo como sujeito portador de saberes", indica o antropólogo Jadir de Moraes.
3- Resgatar as manifestações culturais:
Um dos elementos mais importantes das festas juninas são as danças e as músicas populares. Muitas escolas contratam profissionais especializados em cultura popular para valorizar e aprofundar esse universo e desenvolver com os alunos as danças e as canções típicas. Elas não se limitam a contratar sanfoneiros e conjuntos para meras apresentações, fazem mais: colocam os alunos para dançar e até para criar as músicas. "No colégio Vera Cruz, trabalhamos há 10 anos danças típicas de todo o Brasil. As crianças de 5 anos apresentam a "Congada", dança de Minas Gerais; as de 6 anos dançam o "Bumba meu Boi", do Maranhão; e as de 7 anos fazem a tradicional quadrilha", conta Elizabeth Menezes, professora de educação corporal do colégio Vera Cruz.
A festa junina pode ser ótima oportunidade também para apresentar novos instrumentos musicais para as crianças.
No Vera Cruz, a professora traz instrumentos folclóricos como a caixa do Divino Espírito Santo, a matraca, os gungas e os chocalhos. "O mais lindo é ver o quanto as crianças aprendem. Esse ano um aluno criou uma música que nós vamos utilizar na dança: "Um triângulo, dois quadrados, céu e terra, sol e chuva formam o planeta terra de todo mundo", emociona-se a professora, cantando a canção do aluno Theo Vendramini Sampaio, de 5 anos.
4- Envolver os estudantes no assunto:
Como motivar os estudantes e trazê-los para o projeto? A escola Viva, de São Paulo, utilizou, neste ano, um recurso muito simples: fixou painéis por toda a escola. Os cartazes, confeccionados pelos próprios alunos, traziam curiosidades e atraiam a atenção para o evento. "Foi uma maneira de despertar a atenção nos mais novos. Os painéis traziam informações do tipo: você sabe por que tem fogueira na festa junina? Além disso, traziam fotos dos professores em festas juninas, quando crianças. A brincadeira era adivinhar quem era o professor", disse Marta Campos, coordenadora geral do Ensino Fundamental I da Escola Viva.
5- Trazer os alunos para a preparação da festa:
As festas juninas escolares devem ser feitas por e para os alunos. O objetivo é estimular o senso de autonomia e de cooperação, reforçando a importância do trabalho comunitário na escola. Para isso, é importante envolver os estudantes em todo o processo, desde a confecção dos estandartes e bandeirinhas à organização das brincadeiras. "Todos os alunos estão envolvidos na organização da festa. Mas alguns têm responsabilidades maiores. Eles coordenam os preparativos, fazem reuniões com a diretoria, apresentam relatórios e tem autonomia para decidir", afirma Wanilda Tieppo, assistente de direção da escola da Vila.
6- Associar o conteúdo escolar à festa:
A preparação da festa pode e deve estar atrelada ao conteúdo aplicado em sala de aula. Na escola Oswald de Andrade, por exemplo, cada classe é responsável por uma barraca e cada barraca apresenta transversalmente o projeto trabalhado em classe. "A turma que está estudando os alimentos, por exemplo, preparou uma barraca relacionada ao assunto", destaca Roberta Ferrari Rodovalho, coordenadora assistente do Colégio Oswald de Andrade, de São Paulo.
7- Valorizar o brincar:
Uma das tradições da festa junina são as brincadeiras: pescaria, boca do palhaço, jogo da argola, corrida de sacos, pau de sebo, entre outros. Os jogos juninos são a grande diversão da garotada e podem ser uma boa maneira de transmitir valores de cidadania para os alunos. Dois bons exemplos de valorização do lúdico acontecem nas escolas Vera Cruz e Oswald. Na primeira, as próprias crianças são responsáveis pela confecção das prendas. "Elas fazem colares, cadernos, trabalhos em argila e todo tipo de brinquedos. Vale tudo, o importante é a participação", diz Elizabeth Menezes. Já no Oswald, não há brindes para os vencedores. "O objetivo é estimular a brincadeira pela brincadeira", conta Roberta Ferrari Rodovalho, coordenadora assistente do colégio Oswald de Andrade, de São Paulo.
8- Estimular a participação da família:
A participação dos pais e familiares é importante para as festas juninas em vários aspectos. Para começar, quando comparecem os pais estimulam a criança e reforçam a auto-estima. Mas eles também podem contribuir na organização. No Colégio Oswald de Andrade, por exemplo, os pais conjuntamente com os filhos são convidados a preparar e a trazer os comes e bebes. "A participação dos pais é muito importante para nós. Cabe a eles trazer as comidas, que ficam todas dispostas em uma mesa. O lanche é comunitário, não tem custo, é só chegar e pegar", diz Roberta Ferrari Rodovalho, assistente de direção do Colégio Oswald.
9- Não fazer a festa no horário das aulas:
É muito importante não atrapalhar a rotina e a programação escolar por causa da festa. A começar pela escolha da hora e da data do evento. Não pode ser no horário letivo. O melhor é fazer aos sábados, domingos ou depois das aulas. "Nunca fazemos nossas festas em período letivo, temos um programa a seguir e não descumprimos. As festas juninas acontecem sexta-feira à tarde, único dia da semana que não funcionamos em período integral", explica José Carlos Alves, diretor do Colégio de Aplicação do Pernambuco, escola pública com a segunda melhor média no Enem e 14ª colocada no ranking nacional.
10- Não usar a festa para arrecadar dinheiro:
A festa junina não pode ser apenas um pretexto para se arrecadar dinheiro para melhorias na escola. Precisa se auto-sustentar, é claro, mas não precisa gerar lucro. Algumas escolas, como a escola da Vila, em São Paulo, preferem utilizar a festança para juntar recursos para instituições de caridade. "Não cobramos entrada. Pedimos para que as pessoas tragam doações, que repassamos à ONGs que ajudam pessoas carentes. Em 2008 e em 2009, estamos arrecadando utensílios de higiene e roupas para uma instituição que auxilia moradores de rua", disse Wanilda Tieppo, assistente de direção da escola da Vila.
http://educarparacrescer.abril.com.br
Texto Camilo Gomide
Pé de moleque, canjica, curau, pamonha, bolo de milho, quentão, bandeirinhas, fogueira, chapéu de palha, sanfona e arraiá. Sim, estamos falando de festa junina. Todo mês de junho é assim: tiramos do armário as camisas xadrez e os vestidos de chita, pintamos sardinhas nas meninas e bigodinhos nos meninos e vamos satisfeitos para a festa na escola, pensando em todos os quitutes deliciosos que nos aguardam.
Esquecemos o principal: o significado da festa. Você conhece as origens das festas juninas? Sabe por que comemos tantas iguarias de milho e de onde vêm as danças? E o colégio do seu filho, aproveita as festas juninas para preencher buracos na grade horária e engordar o caixa ou utiliza os festejos para ensinar alguma coisa para as crianças?
Embora seja uma tradição consagrada e rica da cultura popular, muitas escolas organizam festas de São João, Santo Antonio e São Pedro que pouco, ou nada, contribuem para a aprendizagem dos alunos. O Educar Para Crescer consultou alguns pedagogos e um antropólogo e elencou algumas dicas para garantir que a sua festa junina seja uma verdadeira aula.
Qual a origem da festa junina? Descobrir isso pode ser o primeiro passo para a contextualização da festa. E é importante motivar os alunos a buscarem esta resposta. Saber que a tradição vem dos festejos de agradecimento aos santos pela colheita do meio do ano e que, por isso, a maioria dos quitutes é feita de milho, por exemplo, pode despertar neles o interesse pela história. "É necessário recuperar o porquê da tradição da quadrilha, das comidas, da fogueira, para que a festa junina não vire uma mera caricatura do mundo da roça", diz o antropólogo Jadir de Morais Pessoa, professor titular da Universidade Federal de Goiás, especialista em folclore.
2- Descaricaturizar o homem do campo:
Homem do campo não é Jeca Tatu. É importante apresentar o campo de uma nova maneira. Tirar o olhar de deboche sobre o caipira, manifesto muitas vezes pelas roupas exageradas ou por posturas imbecilizadas. "Trazer uma pessoa da roça para contar dos saberes, descaricaturizar o homem rural. Festejá-lo como sujeito portador de saberes", indica o antropólogo Jadir de Moraes.
3- Resgatar as manifestações culturais:
Um dos elementos mais importantes das festas juninas são as danças e as músicas populares. Muitas escolas contratam profissionais especializados em cultura popular para valorizar e aprofundar esse universo e desenvolver com os alunos as danças e as canções típicas. Elas não se limitam a contratar sanfoneiros e conjuntos para meras apresentações, fazem mais: colocam os alunos para dançar e até para criar as músicas. "No colégio Vera Cruz, trabalhamos há 10 anos danças típicas de todo o Brasil. As crianças de 5 anos apresentam a "Congada", dança de Minas Gerais; as de 6 anos dançam o "Bumba meu Boi", do Maranhão; e as de 7 anos fazem a tradicional quadrilha", conta Elizabeth Menezes, professora de educação corporal do colégio Vera Cruz.
A festa junina pode ser ótima oportunidade também para apresentar novos instrumentos musicais para as crianças.
No Vera Cruz, a professora traz instrumentos folclóricos como a caixa do Divino Espírito Santo, a matraca, os gungas e os chocalhos. "O mais lindo é ver o quanto as crianças aprendem. Esse ano um aluno criou uma música que nós vamos utilizar na dança: "Um triângulo, dois quadrados, céu e terra, sol e chuva formam o planeta terra de todo mundo", emociona-se a professora, cantando a canção do aluno Theo Vendramini Sampaio, de 5 anos.
4- Envolver os estudantes no assunto:
Como motivar os estudantes e trazê-los para o projeto? A escola Viva, de São Paulo, utilizou, neste ano, um recurso muito simples: fixou painéis por toda a escola. Os cartazes, confeccionados pelos próprios alunos, traziam curiosidades e atraiam a atenção para o evento. "Foi uma maneira de despertar a atenção nos mais novos. Os painéis traziam informações do tipo: você sabe por que tem fogueira na festa junina? Além disso, traziam fotos dos professores em festas juninas, quando crianças. A brincadeira era adivinhar quem era o professor", disse Marta Campos, coordenadora geral do Ensino Fundamental I da Escola Viva.
5- Trazer os alunos para a preparação da festa:
As festas juninas escolares devem ser feitas por e para os alunos. O objetivo é estimular o senso de autonomia e de cooperação, reforçando a importância do trabalho comunitário na escola. Para isso, é importante envolver os estudantes em todo o processo, desde a confecção dos estandartes e bandeirinhas à organização das brincadeiras. "Todos os alunos estão envolvidos na organização da festa. Mas alguns têm responsabilidades maiores. Eles coordenam os preparativos, fazem reuniões com a diretoria, apresentam relatórios e tem autonomia para decidir", afirma Wanilda Tieppo, assistente de direção da escola da Vila.
6- Associar o conteúdo escolar à festa:
A preparação da festa pode e deve estar atrelada ao conteúdo aplicado em sala de aula. Na escola Oswald de Andrade, por exemplo, cada classe é responsável por uma barraca e cada barraca apresenta transversalmente o projeto trabalhado em classe. "A turma que está estudando os alimentos, por exemplo, preparou uma barraca relacionada ao assunto", destaca Roberta Ferrari Rodovalho, coordenadora assistente do Colégio Oswald de Andrade, de São Paulo.
7- Valorizar o brincar:
Uma das tradições da festa junina são as brincadeiras: pescaria, boca do palhaço, jogo da argola, corrida de sacos, pau de sebo, entre outros. Os jogos juninos são a grande diversão da garotada e podem ser uma boa maneira de transmitir valores de cidadania para os alunos. Dois bons exemplos de valorização do lúdico acontecem nas escolas Vera Cruz e Oswald. Na primeira, as próprias crianças são responsáveis pela confecção das prendas. "Elas fazem colares, cadernos, trabalhos em argila e todo tipo de brinquedos. Vale tudo, o importante é a participação", diz Elizabeth Menezes. Já no Oswald, não há brindes para os vencedores. "O objetivo é estimular a brincadeira pela brincadeira", conta Roberta Ferrari Rodovalho, coordenadora assistente do colégio Oswald de Andrade, de São Paulo.
8- Estimular a participação da família:
A participação dos pais e familiares é importante para as festas juninas em vários aspectos. Para começar, quando comparecem os pais estimulam a criança e reforçam a auto-estima. Mas eles também podem contribuir na organização. No Colégio Oswald de Andrade, por exemplo, os pais conjuntamente com os filhos são convidados a preparar e a trazer os comes e bebes. "A participação dos pais é muito importante para nós. Cabe a eles trazer as comidas, que ficam todas dispostas em uma mesa. O lanche é comunitário, não tem custo, é só chegar e pegar", diz Roberta Ferrari Rodovalho, assistente de direção do Colégio Oswald.
9- Não fazer a festa no horário das aulas:
É muito importante não atrapalhar a rotina e a programação escolar por causa da festa. A começar pela escolha da hora e da data do evento. Não pode ser no horário letivo. O melhor é fazer aos sábados, domingos ou depois das aulas. "Nunca fazemos nossas festas em período letivo, temos um programa a seguir e não descumprimos. As festas juninas acontecem sexta-feira à tarde, único dia da semana que não funcionamos em período integral", explica José Carlos Alves, diretor do Colégio de Aplicação do Pernambuco, escola pública com a segunda melhor média no Enem e 14ª colocada no ranking nacional.
10- Não usar a festa para arrecadar dinheiro:
A festa junina não pode ser apenas um pretexto para se arrecadar dinheiro para melhorias na escola. Precisa se auto-sustentar, é claro, mas não precisa gerar lucro. Algumas escolas, como a escola da Vila, em São Paulo, preferem utilizar a festança para juntar recursos para instituições de caridade. "Não cobramos entrada. Pedimos para que as pessoas tragam doações, que repassamos à ONGs que ajudam pessoas carentes. Em 2008 e em 2009, estamos arrecadando utensílios de higiene e roupas para uma instituição que auxilia moradores de rua", disse Wanilda Tieppo, assistente de direção da escola da Vila.
http://educarparacrescer.abril.com.br
junho 08, 2011
Uma proposta aprovada nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública possam receber a merenda escolar nos períodos de férias. Segundo a Agência Senado, a medida será analisada ainda pela comissão de Educação em caráter terminativo (sem precisar passar por votação no plenário para ser aprovada).
Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.
A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.
Cícero Lucena enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.
"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.
Assinar:
Postagens (Atom)
