Escolas públicas têm até 30 de abril para se recadastrar no Mais Educação

Mariana Tokarnia
Da Agência Brasil, em Brasília

As 32 mil escolas públicas que já participam do Programa Mais Educação têm até 30 de abril para fazer o recadastramento via internet na página do Simec (Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças). Sem o novo cadastro, as escolas deixarão de receber recursos financeiros e material didático de apoio para a educação integral, que amplia a jornada escolar para 35 horas semanais.

O prazo para que as escolas pré-selecionadas para o programa façam o cadastramento, na mesma página, termina domingo (31). De acordo com o ministério, a meta é chegar até o final deste ano com 45 mil escolas públicas, situadas em regiões de vulnerabilidade social.

O Mais Educação trará, de acordo com o MEC, novidades para este ano letivo. As atividades de cultura, lazer e de esporte foram agrupadas em um eixo comum, chamado de orientação de estudos e de leitura. Além disso, universitários, preferencialmente do curso de pedagogia, atuarão como monitores para acompanhar os alunos do Mais Educação.

O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades no turno oposto ao que está em sala de aula, além de reforço escolar. As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, comunicação, educação científica e educação econômica.

As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, assim como unidades com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente, já está presente em 32 mil unidades de ensino, incluindo quase 10 mil escolas do campo.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/03/29/escolas-publicas-tem-ate-30-de-abril-para-se-recadastrar-no-mais-educacao.htm

Professores da rede pública estão em greve em pelo menos oito Estados

Pelo menos oito Estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por Estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo

Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dosprofessores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro

Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais

Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.

Greve em Santa Catarina

Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.

Greve no MT

Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento. 

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas.  A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.

Greve em Sergipe

Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.

Greve no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 43 dias nesta sexta-feira (10). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas.  A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.

Greve no Ceará

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre aparalisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

* Com reportagem de Angélica Feitosa (Fortaleza), Carol Guibu (Recife), Thiago Minami (São Paulo) e Valéria Sinésio (João Pessoa) 

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Comissão do Senado aprova merenda para alunos nas férias

Uma proposta aprovada nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais do Senado prevê que os alunos matriculados na educação básica da rede pública possam receber a merenda escolar nos períodos de férias. Segundo a Agência Senado, a medida será analisada ainda pela comissão de Educação em caráter terminativo (sem precisar passar por votação no plenário para ser aprovada).

Pelo projeto de lei (PLS 569/09) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o benefício será concedido somente aos pais ou responsáveis que manifestarem interesse pela merenda em dias úteis não letivos.

A proposta altera a lei sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da distribuição da merenda escolar (Lei 11.947/09) para garantir a merenda fora do período escolar.

Cícero Lucena enfatizou que a iniciativa visa evitar a descontinuidade na dieta dos estudantes que dependem da alimentação oferecida pela escola. Na avaliação do senador, a medida contribuirá para garantir a permanência dos estudantes na escola, bem como para o sucesso deles nos estudos.

"O acesso quase universal das crianças e dos adolescentes das camadas pobres da população determinou que muitas famílias organizem a sua alimentação já contando com uma ou mais refeições propiciadas pelas escolas", disse Cícero Lucena.

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Sobram 76 mil vagas em curso do MEC para formação de professores

Amanda Cieglinski  da Agência Brasil

    O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação continuada oferecidos pelo governo federal em parceria com instituições públicas de ensino superior. O prazo termina domingo (29), mas até ontem (26) apenas 11% das 86 mil vagas ofertadas tinham sido solicitadas.

    Lançado em 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores tem como objetivo capacitar docentes que não têm a formação mínima exigida por lei – ou não fizeram o ensino superior ou cursaram graduação em áreas diferentes daquela que lecionam. Para os que já concluíram essa etapa, são ofertadas vagas em cursos de capacitação ou atualização – presenciais, semipresenciais ou a distância – em universidades públicas. Mas a demanda está aquém do que foi planejado pelo ministério.

     “No caso da formação continuada, há um componente diferente porque o professor não sabe que curso fazer, a multiplicidade de cursos é muito grande e às vezes isso acaba sendo um entrave porque o professor não localiza o que gostaria de fazer”, acredita Helena de Freitas, assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC.

     A inscrição do professor deve ser feita pelo diretor da escola com base em um levantamento de qual é a demanda por formação daquela equipe. A lista dos cursos disponíveis, com informações sobre a duração e o conteúdo de cada um deles, está disponível na Plataforma Freire. É lá que o diretor da escola fará a inscrição de seus profissionais que deverão, posteriormente, confirmar o interesse em participar do curso.

     No Amazonas e Distrito Federal, menos de 1% das vagas disponibilizadas tinham sido solicitadas pelas escolas até quinta-feira. Pernambuco Rio de Janeiro e Roraima também apresentavam percentuais inferiores a 3%. Sobram oportunidades em todos os estados: a maior procura está em São Paulo, onde 45% das vagas foram solicitadas pelas escolas.

    Segundo Helena de Freitas, o ministério estuda se fará algumas mudanças na oferta. É preciso, em diálogo com os municípios, identificar se os cursos estão em sintonia com aquilo que a rede precisa e se os temas são de interesse do professor. As capacitações são variadas: há formação em áreas de conhecimento específicas, como história e geografia, ou em temas mais amplos como direitos humanos e educação ambiental.

     “Estamos avaliando o que leva o professor a não procurar a formação continuada, pode ser que muitos estados já trabalhem com ações semelhantes. São muitas variáveis que estão interferindo, não acho que haja desinteresse, mas pode ser que não haja motivação do professor em relação a esses cursos”, afirma.

     Outro fator que pode explicar a baixa procura é a carga horária do professor: o MEC incentiva que a Secretaria de Educação flexibilize os horários dos profissionais para que eles possam frequentar os cursos.

     “É importante consolidar o sistema de formação, mas dentro de uma carreira. Enquanto o professor não tiver um plano de carreira, ele não vai ver uma perspectiva de desenvolvimento ao fazer um curso como esse. Ele pensa se vai abrir mão ou não do fim de semana para fazer essa capacitação”, aponta Helena.

     Diretores e professores interessados nos cursos oferecidos devem acessar a Plataforma Freire para fazer a inscrição, que depois será validada pela Secretaria de Educação à qual estão vinculados.
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Disciplina dá a escola de Goiás média de países desenvolvidos

        O JN no Ar visitou as duas escolas de Goiânia com o pior e o melhor desempenho no Ideb no município. A mais simples obteve a maior média entre todas as visitadas pela blitz até agora: 7,1.

     A cidade sorteada para representar o Centro-Oeste brasileiro na blitz da educação do JN no Ar foi Goiânia, que tem 1,3 milhão de habitantes.

Esta blitz do JN no Ar traz muitas surpresas. Como em todas as cidades, em Goiânia (GO), a equipe visitou a melhor e a pior escola da região. Mas ao chegar às escolas, foi surpreendida. Saiba por que, quais as lições que a equipe tirou desta surpresa, quais os tabus foram quebrados e quais os ensinamentos desta surpresa nesta reportagem.

     A hora é do recreio, mas até durante esse tempo tem organização e disciplina com fila e controle. Na outra escola, a hora deveria ser de aula de matemática. Mas o professor diz que a bagunça da turma do fundo impede que os outros prestem atenção.

Uma tem melhores instalações. A outra é mais simples e fica em um bairro pobre. Mas é aí que caem por terra todos os preconceitos. Foi a escola do bairro pobre que obteve a maior média entre todas as visitadas pela blitz até agora: 7,1.

Para contar esta história incrível para os padrões brasileiros, a equipe do JN no Ar percorreu 1.820 quilômetros de Fortaleza até Goiânia. Foram duas horas e vinte e cinco minutos de viagem. O dia clareava quando a equipe chegou à escola que tem a menor nota da capital de Goiás e, entre todas as visitadas pela blitz do JN no Ar: 1,2. Para surpresa de todos, é uma escola com boa aparência e instalações amplas.

Aparentemente é um ambiente que não diferencia de outras escolas de qualidade. É um ambiente limpo, com salas de aula e instalações de qualidade. O que acontece lá? A diretora Susy Gonzaga tem uma explicação. Ela recebe alunos de outras escolas.

“Supostamente eu teria que pegar essas crianças já mais ou menos alfabetizadas. Pelo menos reconhecendo as letras e reconhecendo palavras. Não é isso que acontece na verdade”, contou.

Para essas crianças a escola programou um período extra de reforço. É o que acontece na sala da professora Gisele Jacques, formada em pedagogia e com salário de R$ 1.600.

“Uma criança do 4° ano, aos 9 anos de idade, chega para a gente, infelizmente, não alfabetizado. A gente tem que fazer aquele preparo todinho de alfabetização e tentar colocá-lo no seu agrupamento o ideal para um aluno de 4° ano”, explicou ela.

O especialista em educação Gustavo Ioschpe quer entender como é o reforço. Uma rodinha é feita para ouvir os alunos. Ele pergunta sobre tempo de aula, dever de casa.

“Tem aqui uma cultura da aceitação do fracasso e de empurrar com a barriga. A gente nota que a escola não tem uma indignação, não está preocupada em resolver esse problema que é crucial da alfabetização na idade certa. Isso acaba gerando indisciplina”, explicou o especialista.

A bagunça prejudica a aula do professor Jeferson. Ele tem licenciatura em matemática e recebe R$ 1.600 por mês. Nem na hora da entrevista a turma se acalma.

“A dificuldade para manter a disciplina, eu acho que é a quantidade de alunos e o desinteresse de alguns. E falta o compromisso dos pais em casa mesmo, que não têm compromisso com a educação, aí os filhos vêm mesmo só para bagunçar”, afirmou ele.

Se o assunto é disciplina, a diretora Maria de Fátima Silva, da escola que tem a melhor nota da região, média igual à de boas escolas de países desenvolvidos, tem o que falar: “Para trabalhar, o aluno tem que ter disciplina. Se não tiver disciplina, como que a gente trabalha com a criança? A criança tem que saber, tem que aprender, portanto eu dou sim”, afirmou.

Um caso típico de boa gestão. A diretora assumiu há oito anos, em um momento crítico. A prefeitura pensava até em fechar a unidade, porque tinha poucos alunos e um resultado sofrível. Como ela virou o jogo?

As instalações são boas, mas nada excepcional. Nas aulas, a razão do sucesso: Marisa é formada em pedagogia, com salário de R$ 1.100, mistura concentração com entusiasmo. E o resultado? Crianças de 9 anos com leitura fluente. Na hora de ir ao quadro fazer contas de três dígitos todo mundo quer.

“Esse é um exemplo fantástico. A gente tem aqui uma diretora que é uma heroína da educação brasileira. Uma profissional que assumiu essa escola há oito anos, quando ela estava quase fechando, com 67 alunos, e, desde então, vem batalhando para fazer dessa escola uma escola de nível de primeiro mundo, que é o que ela conseguiu hoje. O segredo dessa mudança na escola é o comprometimento. A palavra que a professora usa é comprometimento. Todos os profissionais que estão nessa escola estão comprometidos em fazer com que os alunos aprendam. E elas dizem: ‘Nós não temos tempo para esperar que o aluno aprenda, nós temos que ensinar para todos os alunos’. E os alunos que chegam aqui saem com possibilidades de vida muito maiores do que eles sonhavam. Essa escola é realmente fantástica e um exemplo para todo o Brasil”, afirmou Gustavo Ioschpe.

http://g1.globo.com

Os professores

Série especial do Jornal Nacional sobre Educação 12/05/11

Merenda Escolar

Reportagem exibida no Fantástico em 08 de maio de 2011 

Senado aprova carga horária maior pra ensino básico

GABRIELA GUERREIRO

DE BRASÍLIA

         O Senado aprovou nesta terça-feira projeto que amplia de 800 para 960 horas a carga horária mínima do ensino básico (fundamental e médio) no país. A Casa também aumentou a frequência mínima dos alunos exigida para aprovação no ensino básico dos atuais 75% para 80% no ano.

Como os dois projetos foram aprovados em caráter terminativo (sem ter que passar pelo plenário) na Comissão de Educação do Senado, seguem diretamente para análise da Câmara.

         O projeto que amplia a carga horária para 960 horas modifica a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) na tentativa de aumentar os conteúdos trabalhados em sala de aula com maior tempo dos alunos nas escolas por ano. O texto exclui das 960 horas o tempo reservado para os exames finais.

      "A literatura de estudos a respeito da duração do tempo letivo e de sua extensão aponta alta correlação positiva desse fenômeno com o rendimento ou desempenho dos alunos", disse senador Cyro Miranda (PSDB-GO), relator da matéria.

       O senador afirmou que, enquanto o país não alcança a meta de implantar o ensino integral em pelo menos 50% das escolas e educação básica do país, o projeto prepara governos estaduais para a sua 'gradual implementação'. 'Começar com uma hora de acréscimo à jornada diária atual pode fornecer importantes lições.'

Já o projeto que aumenta o período de frequência dos alunos às salas de aula determina às escolas executar o controle de frequência dos alunos - desde que respeitados os 80% para o mínimo comparecimento ao longo do ano. 'É um percentual bastante elevado, mas que ainda garante a possibilidade de 20% de faltas', disse o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), relator do projeto.

         Se os projetos forem aprovados na Câmara, as mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 1º. de janeiro do segundo ano letivo subsequente à sua aprovação.

http://www1.folha.uol.com.br