junho 30, 2011
As salas de aula brasileiras são mais indisciplinadas do que a média de outros países avaliados em um estudo do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês).
O estudo, feito com dados de 2009 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), aponta que, no Brasil, 67% dos alunos entrevistados disseram que seus professores "nunca ou quase nunca" têm de esperar um longo período até que a classe se acalme para dar prosseguimento à aula.
No Brasil, 67% dos alunos entrevistados disseram que seus professores "nunca ou quase nunca" têm de esperar um longo período até que a classe se acalme para dar prosseguimento à aula
Entre os 66 países participantes da pesquisa, em média 72% dos alunos dizem que os professores "nunca ou quase nunca" têm de esperar que a classe se discipline.
Os países asiáticos são os mais bem colocados no estudo: no Japão, no Cazaquistão, em Xangai (China) e em Hong Kong, entre 93% e 89% dos alunos disseram que as classes costumam ser disciplinadas.
Finlândia, Grécia e Argentina são os países onde, segundo percepção dos alunos, os professores têm de esperar com mais frequência para que os alunos se acalmem.
O estudo foi feito com alunos na faixa dos 15 anos.
Menos distúrbios
O estudo identificou que os distúrbios em sala de aula estão, em média, menores do que eram na pesquisa anterior, feita no ano 2000.
"A disciplina nas escolas não deteriorou - na verdade, melhorou na maioria dos países", diz o texto da pesquisa. "Em média, a porcentagem de estudantes que relataram que seus professores não têm de esperar muito tempo até que eles se acalmem aumentou em seis pontos percentuais."
Segundo o estudo, a bagunça em sala de aula tem efeito direto sobre o rendimento dos estudantes.
"Salas de aula e escolas com mais problemas de disciplina levam a menos aprendizado, já que os professores têm de gastar mais tempo criando um ambiente ordeiro antes que os ensinamentos possam começar", afirma o relatório da OCDE.
"Estudantes que relatam que suas aulas são constantemente interrompidas têm performance pior do que estudantes que relatam que suas aulas têm menos interrupções."
A criação desse ambiente positivo em sala de aula tem a ver, segundo a OCDE, com uma "relação positiva entre alunos e professores". Se os alunos sentem que são "levados a sério" por seus mestres, eles tendem a aprender mais e a ter uma conduta melhor, conclui o relatório.
No caso do Brasil, porém, a pesquisa mostra que os estudantes contam menos com seus professores do que há dez anos.
"Relações positivas entre alunos e professores não são limitadas a que os professores escutem (seus pupilos). Na Alemanha, por exemplo, a proporção de estudantes que relatou que os professores lhe dariam ajuda extra caso necessário cresceu de 59% em 2000 a 71% em 2009", afirma o relatório.
Já no Brasil essa proporção de estudantes caiu de 88% em 2000 para 78% em 2009.
Um novo levantamento da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), com base no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) 2009, mostra que os computadores das escolas são mais eficientes se utilizados para treinar o professor. O “Resultados Pisa 2009: Estudantes online” quis avaliar como estudantes de 15 anos usam os equipamentos e a internet no aprendizado.
Além disso, mostra o estudo, o impacto nos resultados foi maior nos casos em que o computador estava na casa do estudante e não na escola. De acordo com a OCDE, o equipamento precisa estar integrado aos currículos.
Alunos de 15 anos de 18 países fizeram parte da pesquisa: Austrália, Áustria, Bélgica, Chile, Dinamarca, França, Hungria, Islândia, Irlanda, Japão, Coreia, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Espanha, Suécia, Colômbia e as regiões de Hong Kong e Macau, na China. O Brasil não participou do levantamento.
Na maioria dos países, o resultado dos testes escritos foi basicamente o mesmo dos testes online. Os países onde os alunos se saíram melhor nos testes digitais foram Coreia, Austrália, Nova Zelândia, Suécia e Islândia, além da região de Macau (China). Em todos os locais, as meninas foram melhor que os meninos, principalmente nos testes escritos.
junho 23, 2011
Apenas 38% dos professores que dão aulas para alunos mais pobres no ensino fundamental da rede pública dizem acreditar que quase todos os estudantes concluirão o ensino médio.
O dado, revelado pelo economista Ernesto Martins a partir do questionário da Prova Brasil – exame do Ministério da Educação (MEC) que avalia a qualidade da educação básica -, levanta uma discussão importante.
De um lado, os professores podem simplesmente estar sendo realistas. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, só 38% dos jovens de 18 a 24 anos tinham nível médio completo em 2009.
A descrença na capacidade de muitos alunos completarem o ensino médio pode, no entanto, tornar-se uma profecia autorrealizadora.
O fenômeno foi estudado pelos pesquisadores americanos Robert Rosenthal e Lenore Jacobson, que provaram que a expectativa dos professores tinha impacto no desempenho dos alunos.
Em seus estudos, publicados desde a década de 60, Rosenthal e Jacobson aplicaram testes de QI no início do ano a alunos, mas informaram aos professores resultados falsos, dividindo aleatoriamente as crianças.
Os alunos cujos professores foram induzidos a acreditar erroneamente que tinham QI mais elevado tiveram progresso maior em um novo teste aplicado ao fim do ano em relação aos demais.
Para Ernesto Martins, autor do levantamento, é preocupante constatar que muitos professores demonstram não acreditar no sucesso do trabalho desenvolvido pelas escolas onde eles lecionam.
“O fracasso do aluno deveria ser encarado também como fracasso do professor e da escola”, diz o economista.
Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, compara o professor ao médico.
“Em ambientes com poucos recursos e muitos problemas, o professor percebe que, por mais que se esforce, será mais difícil mudar a realidade. Se o médico não acredita na cura de um paciente em estado grave, se esforçará menos para salvá-lo.”
Maria Helena Souza Patto, docente do Instituto de Psicologia da USP, identifica o preconceito de classe como explicação para a baixa expectativa em relação aos alunos mais pobres.
Ela explica que, com uma visão negativa dos alunos, educadores se relacionam com eles de modo a confirmar as expectativas de que serão incapazes de aprender.
Na prática, afirma a docente, isso pode acontecer por meio de comportamentos explícitos – agressões verbais – ou sutis, como a frequência com que atendem as dúvidas de alunos considerados menos capazes.
Soluções
Ter como objetivo que todos aprendam sem discriminar os de menor desempenho é uma característica de países com bons indicadores educacionais, segundo relatório da consultoria McKinsey divulgado em 2007.
O estudo mostrou que países como Canadá, Finlândia, Japão, Cingapura e Coreia do Sul identificam alunos com maior dificuldade, agindo imediatamente para que eles não fiquem para trás.
A receita é também seguida por poucas escolas públicas no país com bons resultados nas avaliações do MEC, como a Escola Municipal Bartolomeu Lourenço de Gusmão, em Vila Nova Isabel, zona leste de São Paulo.
A diretora, Rosália Hungaro, diz que uma das estratégias para que todos aprendam é a divisão das turmas em duplas, para que alunos mais avançados interajam com os de pior desempenho.
Dessa forma, a escola tenta evitar que se formem grupos de bons alunos que sentam na frente da sala, enquanto os menos interessados acabam recebendo menos atenção do professor.
Fonte: Folha de S.Paulo
junho 17, 2011
Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
Veja na tabela abaixo os salários-base e as remunerações totais de professores com nível médio em início de carreira:
| Estado | Salário-base de nível médio | Remuneração total (com gratificações) | Jornada semanal |
|---|---|---|---|
| AC* | R$ 890,25 | R$ 890,25 | 30 horas |
| AL* | R$ 1.187 | R$ 1.187 | 40 horas |
| AM | R$ 679,09 | R$ 952,51 | 20 horas |
| AP | R$1.053,83 | R$ 2.254,96 | 40 horas |
| BA | R$ 1.105,56 | R$ 1.450,27 | 40 horas |
| CE | R$ 739,84 | R$ 813,79 | 40 horas |
| DF | R$ 1.701,16 | R$ 3.121,96 | 40 horas |
| ES | não foi informado | não foi informado | |
| GO | R$ 1.006,00 | R$ 1.006,00 | 40 horas |
| MA* | não informou | R$ 854,98 | 20 horas |
| MG* | R$ 1.122,00 | R$ 1.122,00 | 24 horas |
| MT* | R$ 1.248,68 | R$ 1.248,68 | 30 horas |
| MS | R$ 1.325,92 | R$ 1.856,29 | 40 horas |
| PA | R$ 1.093,20 | R$ 1.859,12 | 40 horas |
| PB | não foi informado | não foi informado | |
| PE* | R$ 1.187,97 | R$ 1.187,97 | 200 horas mensais* |
| PI | R$ 1.187,08 | R$ 1.417,08 | 40 horas |
| PR* | R$ 853,46 | R$ 1.392,90 | 20 horas |
| RJ* | R$ 1.220,76 | não foi informado | 40 horas |
| RN* | R$ 664,33 | R$ 768 | 30 horas |
| RO | não foi informado | não foi informado | |
| RR | R$ 1.399,64 | R$ 2.099,47 | 25 horas |
| RS | R$ 868,90 | Há gratificações, mas valor final não foi informado | 40 horas |
| SC | R$ 609,46 | R$ 1.185,24 | 40 horas |
| SE | R$ 1.187 | R$ 1.662,05 | 40 horas |
| SP | não foi informado | não foi informado | não informado |
| TO | R$ 1.239,31 | R$ 1.239,31 (não há gratificações) | 40 horas |
*AC: governo diz que não há gratificações
*AL: governo diz que não há gratificações
*ES: governo diz que não há professores em início de carreira com nível médio
*MA: governo não informou o salário-base
*MG: governo incorporou gratificações e implantou subsídio
*MT: governo e sindicato não disseram se valor é salário-base ou remuneração
*PE: governo não informou se valor se refere a salário-base ou remuneração
*PR: sindicato informou que valor-base é de R$ 577,64; governo diz que não realiza mais concursos para professor com nível médio
*RJ: o cargo está extinto no RJ, mas ainda há professores de nível médio na rede
*RN: valor de remuneração total foi informado pelo sindicato; governo afirma que cumprirá o piso nacional imediatamente, aumentando os valores para R$ 890 neste mês
O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.
O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.
Veja abaixo o que dizem os estados:
Amapá
No Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações.
O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
Bahia
Na Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.
Ceará
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula.
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
Goiás
Em Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo.
A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos.
O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação.
A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.
Pará
No Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21.
No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior.
O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”.
Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.
Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais.
“A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano.
Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica.
De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.
Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas.
Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.
Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps.
“Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou.
O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor.
Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.”
O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Governo federal tem fundo para complementar piso
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos.
"Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Governos não responderam
O governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.
junho 16, 2011
As metas do atual Plano Nacional de Educação estão longe de ser cumpridas. Confira os resultados e o que esperar da nova versão
Um dos eventos mais importantes de 2010 para o futuro da Educação brasileira foi realizado em Brasília de 28 de março a 1º de abril de 2010: a Conferência Nacional de Educação (Conae), um espaço de discussão sobre os rumos que o país deve tomar em todos os níveis de ensino. Dessa conferência saíram as diretrizes que darão origem ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011, documento que organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas nos dez anos seguintes. "O PNE traça os objetivos, mas sua implementação é responsabilidade dos diferentes níveis de governo, que precisam criar planos de ação", diz Francisco das Chagas Fernandes, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) e coordenador geral da comissão organizadora da Conae.
Aí mora o problema: para a versão atual do PNE - que está em vigor desde 2001 e tem encerramento previsto para este ano -, a esmagadora maioria dos municípios e estados não aprovou uma legislação que garantisse recursos para chegar lá nem punição para quem descumprisse as ações previstas por ele.
A União também não ajudou, pois o artigo que recomendava o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação foi vetado pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso. “Sem verba definida, não dá para cobrar ações dos governos municipais e estaduais”, argumenta Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e presidente-executivo do movimento Todos pela Educação.
Para a nova versão do plano, as entidades ligadas à Educação defendem que haja a determinação clara da origem dos recursos e da área em que devem ser investidos. Se isso ocorrer, o Plano pode colaborar para a luta por uma Educação pública de qualidade. Caso contrário, vira letra morta já em seu nascedouro, como ocorreu em 2001. Na maioria das 295 metas propostas, agrupadas em cinco prioridades, tivemos resultados abaixo do esperado. “Algumas não são quantificáveis, o que dificulta a fiscalização. No novo plano, queremos ter menos objetivos, e todos numéricos e realizáveis”, diz Fernandes. A seguir, você confere um balanço dos principais indicativos do PNE 2001, com um retrato dos avanços e de onde a situação segue complicada.
Meta: Universalizar o Ensino Fundamental
Em 2008, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola, uma queda de 1,1% em relação aos dados de 2001. Apesar do avanço e do percentual baixo, os números absolutos ainda assustam: são 680 mil crianças sem estudar – 450 mil delas negras e pardas, a maioria vivendo nas regiões Norte e Nordeste. “Garantir a permanência segue sendo um desafio. É preciso oferecer condições como transporte, alimentação e apoio às famílias”, defende Ramos.
Meta: Implantar o Ensino Fundamental de 9 anos
Aqui, sim, é possível comemorar. Em 2009, 59% das matrículas já foram feitas no novo sistema de seriação (veja o gráfico abaixo). A expectativa é que em 2010 o índice tenha chegado à casa dos 100%. Os especialistas consideram a mudança um marco: com a garantia do ingresso na escola aos 6 anos, as chances de que as crianças cheguem aos 7 ou 8 anos sabendo ler e escrever são maiores do que antes. O grande desafio, mais uma vez, é garantir a qualidade do ensino.
Incluir crianças, jovens e adultos
Enquanto a previsão para 2010 é de 100% de matrículas no Ensino Fundamental de 9 anos, o atendimento em EJA ficou distante do esperado.
Meta: Assegurar a EJA para 50% da população que não cursou o ensino regular
Entre 2001 e 2007, 10,9 milhões de pessoas fizeram parte de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) (veja o gráfico acima). Parece muito, mas representa apenas um terço dos mais de 29 milhões de pessoas que não chegaram à 4ª série e seriam o público-alvo dessa faixa de ensino. A inclusão da EJA no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou uma fonte de recursos para ampliar a oferta, mas não atacou a evasão, hoje em alarmantes 43%.
Meta: Reduzir em 50% a repetência e o abandono
Com prazo de execução até 2006, a meta tinha uma dupla ambição: melhorar o fluxo escolar (reduzindo a chamada distorção idade-série) e garantir a aprendizagem (evitando a progressão automática de alunos que não atingiram as expectativas para cada etapa). No que diz respeito ao abandono, os resultados são bons: entre 2001 e 2007, os índices no Ensino Fundamental caíram de 9,6 para 4,8% (exatos 50%). Mas a reprovacão, por sua vez, aumentou de 11 para 12,1% no mesmo período, mantendo-se num patamar muito elevado em relação aos vizinhos de América Latina e Caribe, que ostentam índices em torno de 4%. A porcentagem de estudantes do Ensino Fundamental com idade acima da recomendada para a série que cursam caiu 35%, mas segue alta: 25,7% (um em cada quatro alunos), segundo dados de 2007.
Meta: Erradicar o analfabetismo até 2010
O programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, atendeu quase 10 milhões de pessoas nesta década (segundo o PNE, o total deveria ter sido atingido em 2006). Mas, entre 2001 e 2008, a taxa de analfabetismo caiu apenas de 13% (16 milhões de pessoas) para 10% (14,5 milhões). Isso se explica, entre outros fatores, porque o programa atingiu mais analfabetos funcionais (com noções rudimentares de leitura e escrita) do que absolutos – que, de acordo com dados de 2005, representavam só 27% dos inscritos.
Meta: Atender 50% das crianças de até 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos
A oferta de vagas na Educação Infantil apresenta duas situações distintas. Enquanto na pré-escola faltam apenas 2,4 pontos percentuais para atingir a meta proposta, na creche somente 17,1% das crianças são atendidas (veja o gráfico abaixo), 33 pontos percentuais abaixo do esperado. “Os estudos têm comprovado como esse atendimento é importante. Afinal, a primeira infância é fundamental para o sucesso escolar e a formação do indivíduo. O grande problema é que uma criança na creche custa mais do que o dobro do que um aluno no Ensino Fundamental, dificultando a abertura de novas vagas”, ressalta Ramos.
Tão perto, tão longe
O acesso à Educação Infantil difere de acordo com o nível de atendimento. Desafio maior é a ampliação de vagas para crianças de até 3 anos.
Meta: Implantar o piso salarial e planos de carreira
O PNE falava em cumprir a meta já em 2001, mas a concretização veio bem depois. O piso se tornou uma realidade apenas em 2009. O valor, que neste ano chega a 1.024 reais para 40 horas trabalhadas, ainda é baixo, mas sinaliza um primeiro passo para aumentar a atratividade da carreira. A mesma lei que criou o piso estipulou que os planos de carreira deveriam ser criados até o fim de 2009. A maioria dos estados já cumpriu a etapa, mas a implementação efetiva ainda depende de aprovação nas assembleias legislativas e câmaras municipais.
Meta: Aprimorar sistemas de informação e avaliação
Com exceção da Educação Infantil, todos os outros níveis de ensino são avaliados pelo MEC (há também aferições em diversos estados e municípios). Destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que fornece um retrato da Educação no Brasil.
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