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agosto 06, 2011
Como será o plebiscito da divisão do Pará?
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou as regras do plebiscito sobre divisão do Pará que se dará no dia 11 de dezembro.
As regras do plebiscito foram publicadas sexta-feira, dia 8, no "Diário da Justiça Eletrônico" e foram definidas na semana passada pelo TSE.
Todos os eleitores do Estado do Pará deverão comparecer obrigatoriamente às urnas no dia 11 de dezembro para votar no plebiscito e decidir se querem ou não a divisão.
Para tanto terão que responder a duas questões:
- "Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?" para saber se aceitam a criação do Estado de Carajás (atual sul e sudeste do Pará) e
- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?" para saber se aceitam a criação do Estado de Tapajós (região oeste).
- O eleitor que quiser a divisão deverá digitar 55, do contrário, caso discorde, deverá digitar o número é 77.
- Mesmo que o "sim" ganhe, a divisão ainda terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Uma vez que a essa votação é apenas consultiva.
Além disso, caso a resposta do plebiscito seja favorável à criação do Estado, dois meses após a proclamação do resultado a Assembleia Legislativa do Pará também vai ter que questionar seus membros sobre a mudança.
Deputados estaduais, federais e
senadores paraenses têm até o dia 2 de setembro para se manifestar sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito.A manifestação deverá ser formalizada perante o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e as frentes devem pedir o registro também ao TRE-PA até o dia 12 de setembro.
Para as frentes que são a favor e contra a divisão a campanha publicitária poderá ser feita a partir de 13 de setembro. Todavia, as campanhas televisivas e radiofônicas terão início apenas em novembro, e as transmissões serão feitas apenas para o Estado do Pará.
De qualquer forma, o Pará já parece dividido quanto a questão de quem deve votar no plebiscito.
A frente pró-Carajás ainda espera que, antes do início oficial da campanha, o Supremo Tribunal Federal julgue uma ação proposta pela Assembleia Legislativa de Goiás, em 2002, que questiona o universo de eleitores que deve participar do plebiscito.
Conforme legislação federal de 1998, portanto uma lei infraconstitucional, deve ser consultada tanto a população de territórios que se separarão quanto a população que perderia parte de seu território.
Um dos principais líderes da divisão paraense, o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT), acredita que a lei é inconstitucional, uma vez que a constituição prevê "aprovação da população diretamente interessada".
Segundo o deputado separatista, a população do "novo Pará" (o que sobraria do Pará atual após sua divisão) seria representada após o plebiscito, quando o resultado da consulta chegasse à Assembleia Legislativa do Pará.
Entretanto, os comitês contrários à divisão formados na região metropolitana de Belém, não concordam com a argumentação de Queiroz.
O movimento favorável a Tapajós já planeja se estender a Manaus (AM), num comitê para atender eleitores paraenses que lá vivem. Um instituto foi criado há duas semanas para receber doações à campanha.
Apesar do caráter mandatório, o cidadão paraense que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.
Fonte: Blog Brasil Acadêmico
junho 07, 2011
Os eleitores irão às urnas dentro de seis meses para aprovar ou não a divisão. Setores da população já se mobilizam contra e a favor da criação dos novos estados.
A população do Pará já começou a mobilização para o plebiscito que decidirá se o estado será, ou não, dividido em três. Os eleitores irão às urnas dentro de seis meses.
Se a divisão for aprovada, ficará assim: o estado do Tapajós teria como capital Santarém, 58% do atual território do Pará e 27 municípios. Carajás teria Marabá como capital, 25% do atual Pará e 39 municípios. Belém continuaria sendo a capital do Pará, bem menor do que é hoje.
Setores da população já se mobilizam contra e a favor da criação dos novos estados.
“Vão gerar empregos, gerar mais arrecadação, vão gerar desenvolvimento e, efetivamente, ocupar uma região que está, de certo modo, acéfala de estado, acéfala de governança”, afirma Célio Costa, da comissão pró-estado de Carajás.
“O estado unido tem muito mais a oferecer, do que apenas criar mais dois estados com custeio altíssimo e muito pouco teria condições de dar respostas mais efetivas as necessidades da população com um todo”, declara Sérgio Bittar, presidente da associação comercial do Pará.
A questão é saber se Tapajós e Carajás teriam condições de se sustentar. É preciso criar toda uma estrutura política e administrativa: Gabinete do governador, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, polícia, escolas, hospitais. A arrecadação de impostos nos novos estados seria suficiente?
O economista Rogério Boeri Miranda, do Ipea, o instituto de pesquisas ligado ao governo, fez as contas. A receita de Carajás seria de R$ 2,7 bilhões e os gastos de R$ 3,7 bilhões. Em Tapajós, receita de R$ 1,1 bilhão para uma despesa de R$ 1,9 bilhão. Juntos, os dois estados teriam um rombo de R$ 1,8 bilhões por ano.
De onde viria esse dinheiro? “Pelas nossas estimativas, os dois, tanto Carajás quanto Tapajós, nascerão deficitários, precisando de auxílio do Governo Federal pra fechar suas contas”, explica o economista.
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